A FEMACT
A
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
FEMACT/RR, criada pelo Decreto Lei nº. 001, inciso III, item 2, de 26
de janeiro 1991 e regulamentada pela Lei Delegada nº 04, de 16 de
janeiro de 2003, é uma entidade jurídica de direito público interno,
vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
SEDE/RR.
A FEMACT/RR, tem sede e foro na cidade de Boa Vista e jurisdição em
todo Estado de Roraima, goza de autonomia administrativa financeira,
técnico científico, tem duração por prazo indeterminado, podendo
constituir administração regionalizada.
Dispõe de uma
estrutura operacional, logística e administrativa, laboratório de
geoprocessamento de dados, viaturas, equipamentos, câmara de
assessoramento técnico cientifica, centro de informações ambientais,
científicas e tecnológicas e uma equipe de profissionais qualificados
na área ambiental.
OBJETIVO E FINALIDADE
A FEMACT/RR, tem por objetivo
promover, elaborar, gerir, coordenar e executar a Política do Meio
Ambiente e de Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima, com a
finalidade de garantir o controle a preservação, conservação e
recuperação ambiental, bem como estimular, promover e fomentar o
desenvolvimento científico e tecnológico, e com a realização da
pesquisa científica e estudos amazônicos e suas aplicações, visando o
desenvolvimento sócio-econômico e a melhoria da qualidade de vida da
população.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Identificação de fontes poluidoras;
Avaliação de impactos ambientais;
Credenciamento de consultores junto a
FEMACT;
Licenciamento ambiental;
Cadastro técnico Estadual – CATE;
Desenvolve ações educativas;
Promove a pesquisa, a difusão e o
desenvolvimento técnico-científico voltados para a gestão ambiental.
|
